O Calendário Escolar para a rede estadual de Educação Básica para o ano de 2014 define o início e o término do ano letivo, férias e recessos escolares, feriados oficiais, semana de planejamento, de capacitação, semana cultural, garantindo um mínimo de 800 horas distribuídas por um mínimo de 200 dias de efetivo trabalho escolar.

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